O prédio da Oscar Freire: sócios, ocupantes, arquitetos e a cidade que fica no meio.

Na esquina da Oscar Freire com a Peixoto Gomide, nos Jardins, existe um edifício art déco construído nos anos 1950 que passou as últimas duas décadas como símbolo involuntário de tudo que pode dar errado quando interesses privados entram em conflito e o Estado observa à distância. Em maio de 2026, a Polícia Militar executou a reintegração de posse, autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Trinta e três famílias saíram. O prédio foi esvaziado. A disputa judicial continua.

O caso do Edifício Peixoto Gomide não é simples — e qualquer leitura que o reduza a um único vilão está errada. É um caso com múltiplas camadas: uma briga societária que se arrastou por quase vinte anos, uma ocupação irregular que transformou apartamentos de valor histórico em condições insalubres, e uma cidade que assistiu ao processo sem conseguir — ou sem querer — intervir de forma efetiva. Vale entender cada parte separadamente antes de tentar qualquer conclusão.

O que aconteceu — os fatos

A história começa em 2004, quando a empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda. iniciou a compra dos apartamentos do edifício com o objetivo de demolir a edificação e construir um projeto de luxo. Adquiriu sete dos nove imóveis. Dois proprietários se recusaram a vender.

O que se seguiu foi uma guerra de atrito. O condomínio saltou de R$ 200 para R$ 6.900 por mês — em valores da época — numa manobra que, segundo a Justiça, teria sido usada como pressão contra os proprietários remanescentes. Em 2006, o prédio foi desocupado e invadido por pessoas em situação de rua. A Santa Alice nega ter estimulado a invasão. O processo judicial, iniciado em 2007, apresenta versão diferente. Em janeiro de 2026, um laudo da Defesa Civil atestou condições de insalubridade e deterioração graves. Em maio, a reintegração foi executada.

Sobre os proprietários e a disputa societária

O direito de propriedade é o fundamento legal desta análise — e o processo judicial reconhece isso. Os proprietários que se recusaram a vender exerceram um direito legítimo. Ninguém é obrigado a vender um imóvel porque outro interessado quer o terreno. A pressão por meio da taxa condominial, se comprovada, é uma ilegalidade que o processo judicial deve resolver.

O que o caso ilustra é o que acontece quando uma disputa entre privados se prolonga por décadas sem solução: o imóvel se deteriora, terceiros são afetados, e a cidade paga o custo de uma guerra que não é dela. Para esse tipo de impasse, mecanismos como a arbitragem — quando aceita por ambas as partes — podem ser instrumentos mais ágeis do que o litígio judicial convencional, que neste caso durou quase vinte anos sem desfecho definitivo.

Sobre as famílias que ocupavam o prédio

Trinta e três famílias viviam num edifício com risco de desabamento, sem condições sanitárias adequadas, com energia elétrica clandestina. Isso não é moradia — é vulnerabilidade institucionalizada.

Do ponto de vista legal, a ocupação irregular não gera direito de posse sobre imóvel privado. Mas a legalidade não resolve o problema humano — e é importante não confundir as duas coisas. A responsabilidade pela falta de moradia adequada para essas famílias não é do proprietário do edifício. É do Estado, que tem o dever constitucional de implementar políticas habitacionais capazes de oferecer alternativas reais. O auxílio-aluguel de R$ 400 informado pela Prefeitura como parte do acordo de saída é insuficiente para alugar qualquer imóvel nos arredores do endereço onde essas pessoas viviam.

A questão habitacional não se resolve ocupando imóveis em disputa judicial. Ela se resolve com políticas públicas consistentes e vontade política de longo prazo — e essa responsabilidade é do Estado, não do proprietário.

Sobre a opinião dos arquitetos

O Edifício Peixoto Gomide tem valor arquitetônico real — é um exemplar art déco dos anos 1950, num endereço de alto valor histórico e urbano. A preocupação da comunidade de arquitetura com o destino do edifício é legítima e bem-vinda. A cidade precisa de vozes que defendam a preservação do patrimônio construído.

Mas há uma diferença entre defender a preservação de um bem e opinar sobre o que o proprietário deve fazer com ele. Existem instrumentos urbanísticos e legais — incentivos fiscais, transferência do direito de construir, programas de preservação — que permitem ao poder público dialogar com proprietários sobre o destino de imóveis de valor histórico. O caminho é criar condições para que a preservação seja economicamente viável — não substituir a decisão de quem tem o título de propriedade.

Uma proposta para o endereço

O prédio está vazio. E esse vazio é uma oportunidade rara — um edifício com história, numa das localizações mais simbólicas da cidade, que poderia se tornar referência do que São Paulo quer ser.

O que imagino não é um museu no sentido convencional — uma instituição que guarda o passado atrás de vidro. É um espaço híbrido com três funções simultâneas: memória, laboratório e negociação. Um Museu do Habitat Paulistano que documente a história habitacional da cidade — das vilas operárias do início do século aos edifícios-clube de Artacho Jurado, dos cortiços do centro aos condomínios fechados que inventaram novas formas de morar. Nenhum equipamento cultural em São Paulo conta essa história de forma integrada.

Mas mais do que memória, o espaço funcionaria como laboratório vivo: ambiente de desenvolvimento de projetos urbanos reais, com dados, com projetos públicos em andamento, com a presença dos agentes que decidem. E como espaço de negociação — onde poder público, CAU, construtoras e curadores da região sentam juntos numa mesma mesa, cada um entrando com o que tem. O poder público com instrumentos urbanísticos e incentivos fiscais. O CAU com curadoria técnica e legitimidade de categoria. As construtoras com capital e interesse estratégico num endereço que constrói reputação. Os curadores locais com o que nenhum outro ator tem: legitimidade territorial.

A lógica não é filantropia. É que uma construtora associada a um projeto de referência em regeneração urbana na Oscar Freire não está abrindo mão de VGV — está investindo em licença social e diferencial de marca num mercado que vai precisar cada vez mais de ambos. A intersecção entre interesse privado e regeneração urbana de longo prazo é possível. Falta, frequentemente, o espaço físico onde essa conversa aconteça.

O endereço poderia se tornar um símbolo de uma nova cidade que desejamos — de alta valorização, mas também de olhar para todos. Nobre, mas parte de uma cidade heterogênea onde a maioria não tem acesso a muita coisa.

O prédio está vazio. A disputa continua. A cidade observa. E a pergunta que fica não é quem tem razão — é o que fazemos com o tempo que ainda temos antes da próxima decisão ser tomada sem que ninguém tenha conversado direito.